Sem palavras difíceis

Glossário do proprietário.

Definições curtas para perceber os termos técnicos sem sair do assunto que está a ler.

Impostos

Caderneta predial

Documento fiscal que identifica o imóvel, os titulares, as áreas e o respetivo VPT.

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Arrendamento

Caução

Valor entregue como garantia do cumprimento de obrigações previstas no contrato.

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Casa e obras

Certificado energético

Documento que classifica o desempenho energético do imóvel e identifica possíveis melhorias.

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Arrendamento

Coeficiente de atualização

Fator publicado anualmente que pode ser usado para atualizar rendas nos termos legais.

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Vender casa

CPCV

Contrato-promessa de compra e venda que regista as condições acordadas antes da escritura.

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Vender casa

Distrate

Documento emitido pelo banco que permite cancelar a hipoteca depois de liquidado o crédito.

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Casa e obras

ERSE

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, responsável pela regulação dos setores da eletricidade e do gás.

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Condomínio

Fração autónoma

Parte independente de um prédio em propriedade horizontal, como um apartamento, loja ou garagem.

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Impostos

IMI

Imposto municipal sobre imóveis, calculado anualmente a partir do VPT e da taxa definida pelo município.

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Vender casa

Licença de utilização

Documento municipal que confirma o uso autorizado para o imóvel, quando é aplicável.

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Impostos

Mais-valia

Ganho apurado entre o valor de aquisição e o valor de venda, depois dos ajustamentos e despesas aceites.

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Condomínio

Parte comum

Zona ou elemento do prédio que pertence ao conjunto dos condóminos, como o telhado ou as fachadas.

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Condomínio

Permilagem

Proporção de cada fração no valor total do prédio, expressa em mil partes.

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Casa e obras

Potência contratada

Limite de potência elétrica disponível em simultâneo e refletido na parte fixa da fatura.

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Impostos

VPT

Valor fiscal atribuído ao imóvel pela Autoridade Tributária e usado no cálculo de impostos como o IMI.

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